Processo 252920/21
Assunto CONSULTA
Protocolado em 27/04/2021 16:51
Autuado em 27/04/2021 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2981/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2021 Acórdão   2981/ 2021 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2021 Acórdão   2981/ 2021 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual JADIR SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2981/2021
28/10/2021 2651 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2021 de 03/11/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 740/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 544/2021
30/04/2021 2529 Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2021 10:25 DP  
24/11/2021 16:41 SJB Informação nº 123/2021 -
19/11/2021 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2021 -
19/11/2021 10:33 SMPJTC  
16/11/2021 08:57 PGC Ciência de Decisão nº 101/2021 -
16/11/2021 08:17 SMPjTC  
03/11/2021 16:01 STP Acórdão nº 2981/2021 -
18/08/2021 16:18 GCIZL  
18/08/2021 15:23 SMPJTC  
12/08/2021 09:32 PGC Parecer nº 171/2021 - Consulta. Câmara Municipal de Campo Mourão. Nomeação de servidor. Cargo de assessoramento vago e nunca preenchido. Não caracterização de "reposição" prevista no artigo 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 173/2020. Impossibilidade de nomeação.
11/08/2021 19:57 SMPjTC  
15/06/2021 15:50 CGM Instrução nº 2172/2021 -
09/06/2021 16:32 CGF Despacho Processual Diverso nº 558/2021 -
09/06/2021 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 416/2021 -
07/06/2021 17:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 740/2021 -
30/04/2021 15:15 SJB Informação nº 44/2021 -
30/04/2021 10:15 EGP  
28/04/2021 09:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 544/2021 -
27/04/2021 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2021 -

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